Marcio Macedo*

O Brasil, dentre todos os países escravocratas da América, foi o último a emancipar os seus escravizados. 13 de maio de 1888 é a data que marca a assinatura da Lei Áurea, marco legal que aboliu a escravidão em terras brasileiras. Ainda vivíamos sob um regime monárquico e a Princesa Isabel foi responsável pelo ato régio que libertou negros e negras do cativeiro. Assim, no período pós-abolição, se elaborou uma imagem de cunho paternalista na relação da monarquia para com a população escravizada. Não de todo falsa, essa representação alocava a Princesa Isabel como uma espécie de redentora da população escravizada. Esse fato ocorria por conta do arrefecimento do racismo contra negros no pós-abolição, momento de vigência da República Velha instaurada em 1889, e também devido à ausência de qualquer tipo de auxílio vindo do Estado à população recém liberta e incorporada como cidadãos e cidadãs brasileiros, ao menos na letra da lei. Desse modo, vários elementos que apresentavam a abolição da escravatura como uma dádiva, um presente da monarquia aos negros e negras vitimados pela escravidão, foram elaborados e disseminados nesse período.

Como nos mostra o antropólogo Kabengele Munanga em seu livro Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, em 1888 se estabelece um paradoxo no Brasil mediante uma colisão entre raça e cidadania por conta de escravizados negros, socialmente vistos como desiguais em termos raciais, terem sido elevados a categoria de cidadãos, conceito político baseada no preceito da igualdade. Nesse período estivemos muito próximos de nos tornar uma espécie de África do Sul do século XIX, já que, teóricos como o médico Raimundo Nina Rodrigues chegaram a sugerir o estabelecimento de dois códigos penais: um para brancos e outro para negros e mestiços.

Em termos gerais, o racismo científico do século XIX condenava o futuro do Brasil, uma vez que, a maior parte da sua população – negros, indígenas e mestiços – era constituída por raças “inferiores”. Mais: os ex-escravizados eram apenas formalmente cidadãos, pois não praticavam e nem tinham acesso a nenhum tipo de direito além da liberdade civil. Não foram ressarcidos pelo Estado brasileiro pelos trabalhos prestados no período da escravidão e nem receberam nenhum tipo de auxílio para se integrarem a sociedade no período pós-abolição. Pelo contrário, a solução encontrada para o problema apontado pelo racismo científico legitimou a necessidade de imigração européia e os ex-escravizados foram substituídos nos postos de trabalho agora assalariados pelos trabalhadores de origem européia. Assim, estruturou-se um projeto de ação do estado no Brasil que ficou conhecido como branqueamento. Ou seja, partia-se do pressuposto que as raças inferiores tendiam a desaparecer no futuro por suas características e privações sociais e a chegada de imigrantes “brancos” europeus faria com que o Brasil injetasse “sangue branco” em sua população que aos poucos, devido a uma política eugênica que controlasse a miscigenação de forma correta, tornaria o Brasil em um país viável do ponto de vista racial, ou seja, num país mais branco ou menos negro.

Mais de 100 anos depois de 1888, o racismo continua vivo no Brasil e no mundo como pode ser comprovado pelas manchetes de jornais brasileiros e estrangeiros. Basta lembrarmos das provocações e bordões racistas que jogadores de futebol negros veem sofrendo em estádios europeus, das agressões cometidas contra pessoas negras por seguranças de shoppings e execuções sumárias de negros por agentes da polícia que muitas vezes cumprem o papel de capitães do mato modernos. Lembremos do título canção da famosa banda de reggae O Rappa: Todo camburão tem um pouco de navio negreiro. Para além desses fatos, o racismo tem também mudado sua face e muitas vezes não conseguimos identificá-lo de forma tão nítida pois ele é exercido de forma camuflada nos comentários à boca pequena ou está escondido nos números frios dos índices de desigualdade social e violência policial ou ainda nas representações do que é belo e desejável na mídia impressa e televisionada e que na maior parte das vezes exclui a população de origem africana. Cabe a todos nós, independente de nossa classe social, cor, raça, orientação sexual, gênero e nível educacional ao qual nos enquadramos, refletirmos sobre formas de ampliarmos concepções e projetos de justiça social que visam diminuir o racismo nas suas mais diversas formas e, consequentemente, tornando a sociedade brasileira mais igualitária e democrática entre negros e brancos.

O problema da população negra do Brasil não é um problema somente de negros, mas de todos nós. Mais de cinqüenta por cento da população brasileira tem origem africana e o desenvolvimento do país no sentido de atingir índices mais igualitários e próximos aos de nações do primeiro mundo no que diz respeito a saúde, renda, educação, segurança e justiça social passa por solucionar problemas como o racismo e desigualdade racial. Que assim seja!

*Professor da EAESP-FGV e Sociology PhD Candidate na The New School for Social Research em Nova York.