Por Ivan Paganotti*

A eleição de lideranças políticas pouco comprometidas com as regras do jogo democrático é uma triste ameaça em diversas nações. Não se trata somente de um problema dos países que nunca conseguiram realmente consolidar um verdadeiro Estado de Direito plural e que tolerem a diversidade, como a Rússia ou a China, ou que enfrentam frequentes períodos de instabilidade e golpes, como a Turquia ou a Venezuela. Mesmo democracias seculares e tomadas como modelo de estabilidade pelos seus mecanismos de contrapesos e limitações às tentativas de centralização demasiada do poder, como os EUA, parecem caminhar de forma oscilante para práticas autoritárias.

Vale destacar que essa não é uma tendência de um só espectro político. A vigilância obscena do governo Obama ou a intolerância explícita de Trump evidenciam que os abusos do poder não se limitam a uma só tonalidade ideológica. Da direita do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán à esquerda do venezuelano Nicolas Maduro, o ovo da serpente ameaça eclodir, rompendo a fina membrana das leis e direitos que tentavam limitar os poderes do Estado e das corporações sobre os direitos individuais.

Se quisermos saber “como as democracias morrem”, podemos seguir a tendência atual e consultar a obra homônima de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Seu argumento é que nem sempre o fim se dá em explosão, sangue e tiros: muitas vezes as instituições podem agonizar lentamente, envenenadas por quem chegou ao poder democraticamente, mas passou a subverter as regras do jogo de dentro dele, de forma a favorecer a perpetuidade de seu grupo e a imposição de seus projetos políticos, passando por cima de toda crítica ou limitação própria do Estado de Direito.

Considerando a crise política em que o Brasil estava mergulhado ao realizar a atual eleição, não surpreende que a recente obra de Levitsky e Ziblatt tenha sido muito influente para nos alertar sobre os perigos futuros. Entretanto, talvez outro livro mais antigo possa ajudar a entender como “os inimigos íntimos da democracia” ameaçam nossa sociedade – e esse é justamente o título do clássico de Tzvetan Todorov que, infelizmente, se torna cada vez mais relevante e atual com o passar do tempo.

Nessa obra de 2012, o escritor búlgaro identificou o risco do retorno do fantasma do autoritarismo que parecia ter sido enterrado no século XX, mas que dessa vez passava a ser gestado dentro das grandes democracias. Todorov defende que o ideal para o estado democrático seria manter em equilíbrio o tripé fundamental que ancora a participação política: o povo, a liberdade e o progresso.

Assim, seria necessário evitar a polarização ou a predominância isolada de um desses três elementos. Desequilibrando essas limitações internas de direitos e deveres, acabamos por desvirtuar sua temperança ao privilegiar demasiadamente o clamor popular (caindo na armadilha do populismo), a liberdade desenfreada (adotando o ameaçador ultraliberalismo) ou a imposição do progresso a qualquer custo (incorrendo no messianismo).

Todorov faleceu no ano passado, a tempo de ver uma improvável alquimia desses três venenos ser sorvida pelo eleitorado norte-americano que escolheu as propostas de Trump: intolerância populista contra imigrantes, ultraliberalismo contra regulações ambientais e uma retomada dos valores religiosos e dos ataques messiânicos às nações do Oriente Médio e Extremo.

Vale expandir a análise de Todorov para avaliar a responsabilidade do jornalismo na decadência atual dos valores democráticos. O populismo é um dos elementos centrais do jornalismo sensacionalista que ecoa e amplifica os gritos populares por vingança, ignorando ou combatendo direitos fundamentais. A ultraliberal defesa tecnocrática do receituário do mercado como única solução para disputas políticas, silenciando alternativas, está presente também no proselitismo das liberdades sem freios nem responsabilidades quando se trata da expressão, pauta tão cara para nossos comunicadores por tratar de seu próprio ganha-pão. Também os relatos messiânicos, explorando a fé cega em mártires e salvadores da pátria santificados, procuram conduzir o rebanho para um único caminho, sem espaço para crítica ou contraponto, queimando valores progressistas na pira sacrificial do que se vende como progresso.

Todorov já alertava que a divergência e a pluralidade são as maiores vítimas do pensamento único e autoritário que surgiria do desequilíbrio populista, ultraliberal ou messiânico. Em um processo eleitoral tão conturbado como o de 2018 no Brasil, diferentes candidatos apresentaram promessas que claramente convidavam esses três “inimigos íntimos da democracia” para o palco do debate. Cabe uma reflexão sobre os venenos em que embebemos também os nossos votos – e como ainda seria possível evitar sorver desses cálices.

*Professor do Mestrado Profissional em Jornalismo FIAM-FAAM – Centro Universitário