Por: Renato Barbato*

Fotos: Simony Maia**

O Seminário Impacto da Lei Brasileira de Inclusão – LBI na Acessibilidade promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, aconteceu no dia 6 de setembro no SESC 24 de maio. O objetivo foi debater a garantia da acessibilidade arquitetônica com a implementação do desenho universal em edifícios públicos e privados.

O evento foi distribuído em duas rodas de conversa. Na primeira foram discutidos os temas: Selo de Acessibilidade Arquitetônica, Acessibilidade: Responsabilidade Profissional e Bienal de Acessibilidade e Desenho Universal, moderada pelo arquiteto Luiz Fisberg. Na segunda foram expostos cases de sucesso nos prédios do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Biblioteca Mario de Andrade e SESC 24 de Maio, moderada pela arquiteta Mel Godoy.

“A acessibilidade deveria ser o quarto pilar do conceito de sustentabilidade, porque você não pode deixar milhões de pessoas fora do processo. Esse processo não é sustentável”, assegura Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São Paulo. “A acessibilidade é importante em todos os sentidos, não só para a pessoa com deficiência, completa.

No mesmo dia também foi assinado o protocolo de parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e a SMPED, reforçando o apoio à promoção da acessibilidade na cidade. Valdir Bergamini, vice-presidente do CAU/SP, afirmou que: “A acessibilidade além de um direito de todos, também é uma imposição a nossa profissão de arquiteto e urbanista, portanto quando nós recebemos o convite ficamos bastante contentes”. Questionado sobre a dificuldade na implantação da legislação Bergamini declarou: “A orientação nós temos. A divulgação o Conselho de Arquitetura e Urbanismo tem feito. Mas eu acredito que falta fiscalização e penalidade para quem não cumpre a lei”.

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB/SP, firmou a assinatura da DECLARAÇÃO DE APOIO E DIFUSÃO INSTITUCIONAIS ao Selo de Acessibilidade Arquitetônica. “Esse é um passo importante para valorar a dimensão da acessibilidade nos edifícios como nas cidades”, disse Fernando Túlio Rocha Franco, presidente do IAB/SP.

Rogério Romeiro, arquiteto e urbanista, representou o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Secovi/SP e enfatizou que o melhor é a recomendação, a conscientização e o cumprimento da cidadania.

A coordenação geral do encontro ficou por conta da arquiteta Silvana Cambiaghi, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA. A profissional ressaltou a importância do seminário. “Colocar nossos esforços na acessibilidade arquitetônica sem deixar de lado a acessibilidade urbana é a meta a ser atingida para circularmos na cidade com um pouco mais de autonomia e qualidade”.

*Aluno do segundo semestre do curso de Jornalismo e monitor do Núcleo de Estudos Étnicos-Raciais (NERA)

**Aluna do primeiro semestre do curso de Jornalismo e monitora do Núcleo de Estudos Étnicos-Raciais (NERA)