Mariana Martin Siqueira*

Na última quinta-feira (28), uma das palestras que aconteceram na Semana de Comunicação da FIAM-FAAM falou sobre a “Taxação das plataformas digitais” e contou com a participação dos professores Gean Gonçalves e Maria Lúcia, do Vice- Presidente da FENAJ Paulo Zocchi, e também do Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo Thiago Tanji.

A conversa que ocorreu de forma remota, teve duração de um pouco mais de uma hora e nela Paulo e Thiago contaram um pouco sobre o projeto que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) cuja finalidade é taxar as plataformas digitais e, consequentemente, regularizar essa prática. 

Paulo Zocchi começou sua fala explicando um pouco mais sobre como surgiu a ideia desse projeto, e também comentou que um dos maiores motivos seria devido as plataformas digitais como Whatsapp, Facebook e Instagram serem consideradas, aqui no Brasil, empresas de tecnologia e, por isso, não estão sujeitas a seguir as mesmas regras das empresas de comunicação.

Além disso, o jornalista diz que as plataformas digitais têm um modelo de negócio que parasita o jornalismo, pois elas se apropriam de forma gratuita de conteúdo jornalístico e com isso trazem consequências para as empresas de comunicação do país.

Paulo, ainda deixa claro que a sugestão dessa taxação surgiu a partir de uma iniciativa da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), pois esse é um problema que afeta diversos veículos de comunicação no mundo todo e que a FENAJ somente adaptou a ideia para a realidade brasileira.

Sendo assim, aqui no país essa taxa ocorreria através de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) de até 6% do faturamento das plataformas. “A ideia da Cide é você ter uma contribuição para que as empresas de plataformas paguem para que possa constituir um fundo público que com base em critérios éticos, de direitos trabalhistas e da democratização da comunicação possam surgir recursos para fomentar o jornalismo no país”, explica Zocchi.

Thiago Tanji, também utilizou o espaço para explicar sobre o impacto que ocorreu após criação das plataformas digitais dentro do âmbito jornalístico e como essa taxação seria eficaz para a democratização da informação. Ainda acrescentou sobre a importância desse fundo público na utilização desta verba em para a produção jornalística.

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Ao fim, os convidados responderam algumas questões dos alunos e disseram que o projeto ainda está sendo discutido e o objetivo é ser transformado em um projeto de lei para assim ser apresentado ao Congresso Nacional.

*Aluna do 4º semestre do curso de Jornalismo.